2021

Norma 01/JNE/2021:
Instruções para a realização dos Exames Nacionais do Ensino Secundário

Despacho Normativo n.º 10-A/2021:

Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021

Despacho 1689-A/2021
Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020

Provas Finais e Exames Finais Nacionais:

Modelo 14 – A – Alegação Justificativa da Reclamação da Prova

Modelo 14 – Requerimento para Reclamação da Prova

Modelo 11-A – Alegação Justificativa da Reapreciação da Prova

Modelo 11 – Requerimento para Reapreciação de Prova

Modelo 10 – Requerimento para Retificação das Cotações

Modelo 09 – Requerimento para Consulta da Prova

Modelo 02 – Requerimento para Alteração de Escola