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INFORMAÇÃO

Despacho 4 – 2024 – exames nacionais

Norma 01/JNE/2024:
Instruções para a realização dos Exames Nacionais do Ensino Secundário

Manual PIEPE

Guia Geral de Exames

Norma 02/2024 – Reapreciação/Reclamação

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Consulta de Prova

O requerimento para consulta da prova (Modelo 09) em formato PDF editável, disponibilizado na página eletrónica do Colégio (ou no site do JNE), deve ser descarregado, preenchido e enviado para correio eletrónico s.ped@lusofrances.com.pt, (entre as 08:30h e as 12:30h e entre as 14:00h e as 17:00h) pelo encarregado de educação e deve ser dirigido à Diretora da Pedagógica do Colégio. O requerimento é apresentado, no próprio dia e no dia útil seguinte ao da publicação da respetiva classificação (dias 15 e 16 de julho), servindo este de recibo a devolver ao requerente.

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Entrega de Prova

No prazo máximo de um dia útil, após a prazo referido no parágrafo anterior, devem ser facultados aos alunos as cópias da(s) prova(s) em formato digital. Quando exigido em papel, sujeito a pagamento de 3,00€/prova.

Pedido de Reapreciação

Os modelos referentes ao processo de reapreciação devem, preferencialmente, ser preenchidos em formato digital disponíveis no site do Colégio (ou no site do JNE), sendo descarregados e preenchidos. O requerimento deve ser formalizado, nos dois dias úteis seguintes à disponibilização da cópia da prova, através do Modelo 11, dirigido ao Presidente do JNE, cuja validação é formalizada presencialmente mediante assinatura do modelo e respetivo pagamento (25,00€), entre as 08:30h e as 12:30h e entre as 14:00h e as 17:00h.  O pedido é acompanhado de alegação justificativa, Modelo 11-A. Quando a alegação não for redigida no Modelo 11-A, deve ser anexada ao referido modelo, o qual serve de folha de rosto.

Se a alegação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações e/ ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, deve apresentar o Modelo 10/JNE, devidamente preenchido, não havendo neste caso lugar a alegação nem sendo devido o depósito de qualquer quantia.

NOTA:

Qualquer documento enviado por mail deverá ter formato PDF.

Chamamos a atenção para o rigoroso preenchimento dos documentos, nomeadamente, Exame/ Código, data de realização. Deverá ser o Encarregado de Educação, no caso de alunos menores, a preencher e assumir o pedido de consulta e/ ou o de reapreciação de provas.

Os modelos válidos são os que têm Norma02/JNE/2024 no rodapé.

No caso dos pedidos de reapreciação, o número de páginas é de preenchimento obrigatório e rigoroso e tem de coincidir nos Modelos 11 e 11-A.

Reclamação

Consultar o ponto 56, do Capítulo III, da Norma 02/JNE/2024.

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Provas Finais e Exames Finais Nacionais:

Modelos:

Os modelos referentes ao processo de reapreciação devem, preferencialmente, ser
preenchidos em formato digital, disponíveis em https://www.dge.mec.pt/modelos, a
disponibilizar pelas escolas nas suas páginas eletrónicas, sendo descarregados, preenchidos
e enviados para o correio eletrónico disponibilizado pelas escolas, para posteriormente serem
assinados para apresentação na escola.

Modelo 14 – A – Alegação Justificativa da Reclamação da Prova

Modelo 14 – Requerimento para Reclamação da Prova

Modelo 11-A – Alegação Justificativa da Reapreciação da Prova

Modelo 11 – Requerimento para Reapreciação de Prova

Modelo 10 – Requerimento para Retificação das Cotações

Modelo 09 – Requerimento para Consulta da Prova